O Direito Imobiliário é a área em que o Edéuzo Paulino & Limoli concentra a sua
maior especialização — e não por acaso. Em quatro décadas atuando em Americana e
região, a maior parte das questões que chegaram ao escritório envolvia, de
alguma forma, um imóvel: uma compra que deu errado, uma herança que não pôde ser
partilhada, uma obra que não podia ser financiada, uma posse que foi contestada.
Essa concentração produziu uma competência específica. Além da formação
jurídica, os sócios têm formação como corretores de imóveis e integraram a
Comissão de Direito Imobiliário da OAB Americana — combinação que permite
ler a operação por inteiro: o contrato, o registro e a prática de mercado.
O problema quase nunca aparece na hora certa
A característica mais própria das questões imobiliárias é o atraso com que elas
se manifestam. Uma escritura não registrada em 2009 não incomoda ninguém até que
o proprietário queira vender o imóvel em 2026, ou até que faleça e a família
descubra que aquele bem não pode entrar no inventário.
É por isso que a advocacia preventiva tem, nesta área, um peso maior do que em
qualquer outra. A verificação de uma matrícula antes da compra custa uma fração
do que custa desfazer um negócio mal feito. A averbação de uma construção no
momento em que ela termina é um procedimento simples; dez anos depois, com a
empresa construtora encerrada e os documentos perdidos, deixa de ser.
Quando o problema já existe, o trabalho é outro: identificar qual dos caminhos
disponíveis se aplica àquela situação concreta e conduzi-lo até o registro
efetivo. É o que fazemos abaixo.
