Nenhuma família procura um advogado de sucessões em um bom momento. O inventário
chega junto com a perda, e traz consigo prazos, documentos e decisões
patrimoniais que precisam ser tomadas justamente quando ninguém está em
condições de tomá-las com tranquilidade.
Nossa forma de conduzir essas questões parte desse reconhecimento. Cuidamos da
parte técnica — o prazo legal, a via adequada, a regularização dos bens, o
imposto — para que a família possa se ocupar do que só ela pode fazer.
Onde os inventários costumam travar
Na prática regional, a maior parte dos inventários que se estendem por anos não
trava por divergência entre herdeiros, como se costuma supor. Trava por
documentação imobiliária irregular: um imóvel cuja escritura nunca foi
registrada, uma construção que não foi averbada, uma área que diverge da
matrícula.
Como o Direito Imobiliário é a especialidade do escritório, essas pendências
são identificadas no início e tratadas em paralelo, e não descobertas no meio do
processo. É uma vantagem prática relevante: o inventário não precisa ser
interrompido para que outro advogado resolva a questão registral.
O que pode ser decidido antes
Quando ainda há tempo, existe um conjunto de ferramentas que permite organizar a
transmissão do patrimônio em vida — testamento, doação com reserva de usufruto,
holding familiar. Nenhuma delas serve a todo caso, e todas têm custos e efeitos
próprios que precisam ser compreendidos antes da adoção.
O que essas ferramentas têm em comum é que só funcionam enquanto há tempo para
utilizá-las. Depois, resta o inventário.
